Bloqueio de celulares piratas poderá afetar somente modelos novos

Celulares piratas serão bloqueados
Imagem: Reprodução/ Corbis

O sindicato das operadoras de telefonia móvel, Sinditelebrasil, afirmou que celulares piratas que já estão em uso não serão bloqueados pelas operadoras no país. O uso deve ser restringido exclusivamente para aqueles aparelhos ainda não-homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Como funciona o bloqueio?

O bloqueio deve acontecer a partir do primeiro semestre de 2014 e tem como objetivo evitar a prática de importação ilegal de aparelhos estrangeiros, principalmente os chineses.

Os modelos importados ilegalmente não participam dos testes de qualidade da Anatel e nunca foram permitidos em território nacional. No entanto, esta é a primeira iniciativa que promete barrar efetivamente o mercado ilegal. Além disso, o plano de bloqueio também será responsável pelo aumento no consumo de marcas legalizadas e celulares corretamente homologados.

Graças a sua entrada ilegal no país, os aparelhos muitas vezes não atendem aos pré-requisitos da agência reguladora nacional. O bloqueio funcionará como uma ferramenta de reconhecimento do IMEI (International Mobile Equipment Identity, identificação internacional de equipamento móvel, em tradução livre) – assim, quando uma ligação for realizada por uma aparelho não-homologado pela Anatel, o sistema cortará a linha automaticamente.

Todos serão bloqueados?

Segundo o deputado Aureo Ribeiro (PRTB-RJ), o bloqueio dos aparelhos já em uso no Brasil seria uma medida prejudicial aos consumidores. Durante uma audiência sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, o deputado afirmou que as teles devem relaxar as regras do sistema de bloqueio que interrompe a transmissão de sinal para os aparelhos ilegais.

O deputado afirma também que o cidadão não tem culpa de usar aparelhos não-homologados pela Anatel e a responsabilidade é do governo, que não fiscaliza as fronteiras e permite a entrada de produtos piratas em território nacional. Com base nisso, o parlamentar defende o bloqueio de novos aparelhos piratas.

Eduardo Levy, atual presidente da Sinditelebrasil,  garantiu que o sistema valerá somente para novos aparelhos e que os celulares não-homologados que já estão em uso não devem ser bloqueados.

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Fontes: Canal Tech